Lista de Proposições

IND 470/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um cartão-auxílio para ajudar financeiramente as famílias de baixa renda do município. IND 456/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus em frente ao Hospital Bom Pastor. IND 455/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a expansão do sistema de drenagem no Arroio Sanga Funda, próximo ao Beco Alvício Reichert, entre os números 190 e 285. IND 454/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir calçada no passeio público à lateral da Escola João Darcy Reinheimer, Rua Jacó Augusto Koetz. IND 453/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Arroio Voluntária, no trecho entre o Sesi e o Fórum. IND 450/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo e neuro psicopedagogo em regime de urgência. IND 449/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma horta municipal para favorecer as famílias assistidas pelos CRAS. IND 448/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto ou programa para regulamentar e capacitar os coletores de materiais recicláveis no município. IND 444/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de drenagem no campo da Praça Edgar Werner Klein, Bairro Figueira. IND 442/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a canalização do valo aos fundos da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor. IND 438/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer Chromebooks para professoras das escolas de ensino fundamental. IND 435/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira entre a Rua Irena Vilma Breyer e a Av. Pres. Tancredo de Almeidas Neves, Bairro Saibreira. IND 430/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras a fim de solucionar o problema na parte de cima da Rua Vitor Mateus Teixeira. IND 429/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal, por razões que visem facilitar o processo de abertura de empresas no município. IND 428/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar os canos das Ruas Alfredo Matte e Jacob Linden, tendo em vista os recorrentes alagamentos. IND 427/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. IND 418/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes. IND 417/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'. IND 414/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 413/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde".