Lista de Proposições

PDP 057/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza, pintura e a manutenção da UBS Serra Grande, em parceria com o município de Três Coroas. PDP 056/2023 - Solicita ao Executivo a retirada ou demolição de uma pedra que se encontra em via pública na Rua Arthur Alfredo Schmidt, Bairro Figueira. PDP 053/2023 - Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada em frente ao Supermercado Redefort, localizado na Morada Verde. PDP 052/2023 - Solicita ao Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao SENAI, localizado na Rua Harley do Amaral Cardoso. PDP 051/2023 - Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada na Rua da Bergamoteira, n°65, Bairro Rothmann. PDP 048/2023 - Solicita ao Executivo o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira. PDP 047/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção, limpeza e reparos necessários da praça Dona Lili, no Bairro Centro. PDP 046/2023 - Solicita ao Executivo a capina das ruas que circundam o Centro Administrativo, Bairro XV de Novembro. PDP 045/2023 - Solicita ao Executivo que seja atendido protocolo feito pelo Senhor Osmar Spindler, em que solicita melhorias na estrada da Localidade de Três Irmãos. PDP 032/2023 - Solicita ao Executivo a limpeza das margens e retirada de entulho no Arroio Koetz, Bairro Centro. PDP 031/2023 - Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua David Breier e parte da Rua Anita Garibaldi, na divisa com Três Coroas. PDP 030/2023 - Solicita ao Executivo o reparo do suporte de água quente da praça do Bairro XV de Novembro. PDP 029/2023 - Solicita ao Executivo a roçada e limpeza da Estrada Velha Lajeadinho. PDP 023/2023 - Solicita ao Executivo o que segue: limpeza da calçada na Estrada Serra Grande, calçada em torno da Escola Promorar, seja passado veneno para ratos na Rua Lindolfo Reinheimer, recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Cohab, pavimentação no final da Rua Oscar Schaefer e pavimentação da Estrada João D. Reinheimer. PDP 015/2023 - Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Bairro XV de novembro, realizando a pintura e conserto dos brinquedos e aparelhos de ginástica. PDP 014/2023 - Solicita ao Executivo que sejam colocados canos de água pluvial aos fundos do nº 2170 da Rua Anita Garibaldi. PDP 013/2023 - Solicita ao Executivo uma faixa de segurança em frente à Madeireira Stefanello, no Bairro XV de Novembro. PDP 012/2023 - Solicita ao Executivo o conserto ou a substituição das tábuas da passarela localizada na Rua da República. ME 068/2023 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 063/23, que Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 059/2023 - Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.