Ver. Marivaldo Pereira Leal (MDB)

PV 013/2024 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Diana Natali Spohr PV 006/2024 - Regulamenta as Feiras do Produtor Rural de Igrejinha - Grupo de Produtores Feirantes. Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Valdecir Schroer PV 005/2024 - Denomina Praça Pública no Bairro Viaduto, em homenagem ao cidadão Vilmar Pereira. Ver. Marivaldo Pereira Leal PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. Ver. Marivaldo Pereira Leal PV 001/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver. Marivaldo Pereira Leal