PL 033/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/07/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/07/2023	Download
17/07/2023	Protocolado em: 17/07/2023
17/07/2023	Apreciação em Plenário em: 18/07/2023
19/07/2023	Encaminha à Procuradoria Jurídica
01/08/2023	Parecer Jurídico	Ver Íntegra
01/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
01/08/2023	Apreciação em Plenário em: 01/08/2023
02/08/2023	Aprovado por unanimidade
02/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo	Download
28/08/2023	Sancionado em: 04/08/2023	Download