Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

PL 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 015/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya”. PL 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. PL 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades. PR 001/2024 - Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. PV 013/2024 - Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. REQ 313/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando rede de energia de baixa tensão na Rua Nilson da Silva, Invernada. REQ 293/2024 - Solicita à Mesa Diretora a prorrogação por mais trinta dias da Comissão Temporária encarregada da análise dos Projetos de Lei Complementar do Legislativo nºs 002 e 003/23. REQ 292/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um quebra-molas na Rua General Ernesto Dorneles. REQ 291/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar redutores de velocidade próximo ao cruzamento das Ruas Wilson Evandro Petzinger e Felipe dos Santos, no Bairro Vila Nova. REQ 290/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, próximo ao número 245, Bairro Bom Pastor. REQ 289/2024 - Solicita à Mesa Diretora realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Legislativo 012/24, o qual visa buscar maiores informações sobre o ato de despejo das famílias do Residencial Erna Grings. REQ 288/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a substituição do poste de iluminação localizado na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 175, no Bairro Figueira. PINF 295/2024 - Questiona ao Executivo qual o nome do motorista do caminhão (placa IHY5D51) de propriedade da prefeitura, envolvido no acidente do dia 18/04/24, na Rua João Correa. PINF 294/2024 - Solicita ao Executivo os relatórios do FUNDEB para cálculo do Valor de Referência referentes aos anos de 2022 e 2023. IND 312/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um Censo de Inclusão para Pessoa com Deficiência no município. IND 311/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer acostamento por toda extensão da Estrada João Darci Reinheimer, Invernada. VC 308/2024 - À corte da 35ª Oktoberfest, composta pela Rainha Roberta Klein e as Princesas Daniela Coitinho Hachenher e Tainá dos Santos. VC 301/2024 - Ao time Avaí, pelo título de campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Ouro. VC 300/2024 - Ao Time Saquin, pelo título de vice-campeão no Campeonato Municipal de Society na categoria Ouro.