Comissão de Constituição e Justiça (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Presidente: Ver. Willian da Silva Procksch (Progressistas)
Relator: Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) (Progressistas)
Secretário: Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 11/2024 - Autoriza o Poder Executivo a consolidar filiação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS, com a União Nacional dos Conselhos de Educação – UNCME/RS e realizar o pagamento das respectivas anuidades.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 14/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
DL 5/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
Comissão de Constituição e Justiça, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Willian da Silva Procksch