Lista de Proposições

FILTRO

6275 Proposições Encontradas

PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PL 028/2022 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica. PL 027/2022 - Denomina vias públicas no Loteamento Alles Blau Norte, Bairro Casa de Pedra. PL 026/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. PL 025/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 024/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 7 (sete) agentes de combate às endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde. PL 023/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. PL 022/2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica. PL 021/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 020/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Assembleia de Deus Ministério Adonai. PL 019/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.465, de 15 de dezembro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica”. PL 018/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 017/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), que especifica. PL 016/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 015/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 014/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências. PL 013/2022 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica. PL 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo no ano de 2022. PL 011/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 5.476, de 14 de janeiro de 2022, que especifica. PL 010/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Centro de Tradições Gaúchas Rancho do Chimarrão.