Lista de Proposições

REQ 1093/2019 - Solicita envio de ofício à emissora Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. REQ 1092/2019 - Solicita envio de ofício à emissora Bandeirantes (Band), questionando as razões pelas quais o sinal digital dessa emissora ainda não está disponível em Igrejinha, bem como se há previsão para a regularização do serviço. REQ 1085/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 005/19. REQ 1064/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que estudem a possibilidade de instalar postes de iluminação na área central da Rua Pedro Klein, Bairro Figueira. REQ 1062/2019 - Solicita envio de ofício à CORSAN, questionando acerca das incidências de falta de água no Centro. REQ 1058/2019 - Solicita envio de ofício à Defesa Civil, para que façam análise de risco no final da Rua Jacob Fernando Marmitt, Picada Francesa. REQ 1057/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste na Rua Jacob Fernando Marmitt, nº 941, Picada Francesa. REQ 1050/2019 - Solicita envio de ofício ao Registro de Imóveis de Igrejinha, para que remetam a esta Casa cópia dos documentos relativos às matrículas 9275, 9276, 14419, 14420 e 16695. REQ 1032/2019 - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto as geradoras de transmissão das emissoras Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. REQ 1025/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja feita a convocação do ex-secretário de Indústria e Comércio, Ernesto Ferreira Pinto, do ex-vereador, Renato Milton Sander e do ex-prefeito, Elir Domingos Girardi, para que venham falar sobre o processo de busca e instalação da empresa Schincariol no município, no dia 27 de novembro, às 14 horas. REQ 1024/2019 - Solicita envio de ofício ao IGAM, pedindo um parecer técnico para orientação relacionado as Leis, Resoluções, Portarias e Decretos que versam sobre o uso da água de poço no Rio Grande do Sul. REQ 1023/2019 - Solicita envio de ofício ao Centro de Formação de Condutores, para que estudem a possibilidade de mudar o local de treino e provas de direção para uma rua lateral com menor movimento de veículos. REQ 1022/2019 - Solicita envio de ofício aos Registros de Imóveis de Igrejinha, Três Coroas e Taquara, para que remetam a esta Casa cópia de certidões de matrículas. REQ 1021/2019 - Solicita envio de ofício ao Deputado Federal Alceu Moreira, sugerindo que apresente na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que dá a Igrejinha o título de Capital Estadual do Voluntariado. REQ 1017/2019 - Solicita envio de ofício a Oi, para que realize o reparo da fiação telefônica na Rua Alziro Bischoff, em frente ao número 91, Bairro Saibreira. REQ 1010/2019 - Solicita envio de ofício a OAB RS, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei do Executivo 082/19, que "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". REQ 971/2019 - Solicitam à Mesa Diretora que seja realizada uma reunião com os moradores da Rua Plínio Salgado e arredores, para tratar sobre possíveis ações por parte do Poder Público, com a presença do secretário de Obras e Trânsito; do presidente e dos membros do Conselho Municipal de Trânsito; do Secretário de Planejamento Urbano; de um representante da Brigada Militar; dos Bombeiros Voluntários; da Defesa Civil e do Ministério Público. REQ 967/2019 - Solicita à Mesa Diretora, para que cumprindo o Decreto Legislativo 002/2015, possa abrir o Espaço Arte para o arquiteto Roger Silva expor seu projeto do Parque da Cascata de Solitária. REQ 966/2019 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que requeira novo parecer ao IGAM referente ao PLL 017/2019. REQ 961/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, na ERS-020, nas proximidades do número 7001, Rochedo.