Lista de Proposições

REQ 077/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada para a Rua Theodoro J. Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. REQ 050/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 049/2021 - Solicita a RGE a substituição do poste localizado na Rua Alberto Bahns, nº 101, Bairro Morada Verde. REQ 048/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada no dia 09 de março, Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher. REQ 025/2021 - Solicita à Comissão de Constituição e Justiça que seja solicitado parecer externo sobre o PL 001/21, no que se refere ao Inciso I do Artigo 1º. REQ 020/2021 - Solicita licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal, conforme previsto no art. 14 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. REQ 002/2021 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada em 19 de janeiro, Sessão Solene em homenagem ao centenário da "Associação Cultural e Recreativa 13 de Janeiro". MOC 1031/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 0342/21, para que seja aprovado com urgência o projeto que autoriza o estado a cobrar os valores gastos com tornozeleiras eletrônicas dos próprios criminosos. MOC 1016/2021 - Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.064/20, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. MOC 865/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que sejam chamados todos os aprovados no curso para a Brigada Militar. MOC 845/2021 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do RS sobre a alta carga tributária sobre o preço do combustível. MOC 803/2021 - Moção de Apoio à construção de um Hospital Regional Federal. MOC 802/2021 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite contra a instalação de três novos pedágios no Vale do Paranhana. MOC 753/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. MOC 734/2021 - Moção de Repúdio à prova de vida do INSS. MOC 641/2021 - Moção de Apoio ao PL 714/20, para que seja aprovado com urgência o projeto que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. MOC 636/2021 - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. MOC 635/2021 - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. MOC 544/2021 - Moção de Apoio à Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiência neurológica atrofia muscular espinhal (ame), para que seja disponibilizado o tratamento através do medicamento zolgensma sus. MOC 505/2021 - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, sejam incluídos os garis e responsáveis pela triagem dos resíduos domésticos do município como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19.