Lista de Proposições

MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. MOC 401/2021 - Moção de Apelo ao Comitê de Crise e ao Gabinete da Casa Civil, para que seja possibilitado às escolas técnicas, profissionalizantes de idiomas, que realizem atividades e cursos presenciais. MOC 400/2021 - Moção de Apoio à proposta do Plano de Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 399/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem. MOC 398/2021 - Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 280/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, a qual objetiva retirar da população gaúcha o direito de se manifestar através de plebiscito opinando sobre a privatização de Empresas Estatais do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 368/2021 - Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para a realização do "Censo 2021". MOC 341/2021 - Moção de Apelo para que seja ampliado o Programa de Nota Fiscal Gaúcha, através do apelo da Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa da Cultura Gaúcha. MOC 260/2021 - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. MOC 259/2021 - Moção de Repúdio à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. MOC 258/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. MOC 220/2021 - Os Vereadores que subscrevem requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE DEFINA OS PROFISSONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19 MOC 193/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que seja aprovado um novo decreto que flexibilize o trabalho das academias e centros esportivos. MOC 180/2021 - Moção de Repúdio à alta carga tributária sobre o combustível. MOC 115/2021 - Moção de Apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para que inclua a categoria dos professores como grupo prioritário de vacinação. MOC 094/2021 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que: "Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências". EM 043/2021 - Emenda Modificativa 043 ao PLL 042/21, que Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata. EM 042/2021 - Emenda Modificativa 042 ao PLL 038/21, que Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. EM 041/2021 - Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. EM 040/2021 - Emenda Modificativa 040 ao PLL 041/21, que Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. EM 039/2021 - Emenda Modificativa 039 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais.