Lista de Proposições

IND 417/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer o espaço da Sala do Empreendedor para orientação dos empreendedores e empresários sobre os programas de auxílio às empresas neste período de pandemia. IND 415/2020 - Sugere ao Executivo que a Secretaria de Educação contabilize as atividades que serão disponibilizadas de forma remota aos estudantes da rede municipal de ensino a partir deste mês como parte da carga horária anual mínima de 800 horas. IND 411/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, estabelecendo a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e criando o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. IND 405/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua David Canabarro, entre os nºs 161 e 467. IND 397/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guardrail" ao longo do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto. IND 394/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores no passeio público da Avenida Ildo Meneghetti, entre o nº 123 e a Rua Teodoro Júlio Ritter. IND 393/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver campanha educativa a fim de orientar a população sobre onde descartar adequadamente as máscaras de proteção que não podem ser reutilizadas. IND 392/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer todos os caminhos de acesso à nova sede da prefeitura atendendo os critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e com mobilidade reduzida. IND 385/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encontrar meios ou outras formas legais de contratação dos oficineiros, prestadores de serviços ao CEMAE. IND 383/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da rótula que liga o Bairro Morada Verde ao Loteamento Sanga Funda e instalar um pórtico na divisa do município com Parobé. IND 382/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma faixa de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em frente à Rua Haley do Amaral Cardoso. IND 381/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma rótula na Avenida Ildo Meneghetti, no trecho onde se conecta com a Rua Haley do Amaral Cardoso. IND 380/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir capacitações previstas para serem realizadas ao longo do ano por formação online durante o período de isolamento social. IND 379/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o Fundo Municipal de Amparo a Micro, Pequenas e Médias Empresas de Igrejinha, com a disponibilização financeira de recursos municipais que seriam utilizados em outras áreas não essenciais. IND 378/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar sistema de atividades a distância na rede municipal de ensino, para minimizar os efeitos dos dias letivos parados. IND 377/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar a merenda escolar em estoque para famílias carentes do Município, considerando o que não será utilizado devido à suspensão das aulas. IND 373/2020 - Sugere ao Executivo que seja avaliada a situação de seca e o risco de desabastecimento de áreas do interior e urbanas, frente à situação de estiagem prolongada. IND 372/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um centro de atividades educacionais no município, visando atender com qualificações técnicas e profissionalizantes os jovens e adolescentes no contraturno escolar. IND 371/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um novo polo do CEMAE no município, visando atender um maior número de crianças no contraturno escolar. IND 367/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, uma campanha de cadastramento de dados de artistas locais no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais.