Lista de Proposições

ME 025/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 018/2019 - Mensagem Retificativa e Aditiva ao PL 013/19, que Revoga dispositivo na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. ME 007/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que ME 197/2018 - Mensagem Aditiva ao PL 070/18, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha. ME 196/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 070/18, que Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha. ME 178/2018 - Mensagem ao PL 54/18, que Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’. ME 170/2018 - Mensagem Aditiva ao PL 10/18 ME 158/2018 - Mensagem ao PL 42/2018 ME 157/2018 - Mensagem ao PL 41/2018 ME 154/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 42/18 ME 153/2018 - Mensagem Retificativa ao PL 41/18 ME 149/2018 - Mensagem - PL 41/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. ME 148/2018 - Mensagem - PL 42/2018 Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. ME 118/2018 - Mensagem Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. VTT 002/2023 - Veto 002 ao PLL 011/23, Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. VTT 001/2023 - Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 006/2022 - Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. VTT 005/2022 - Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. VTT 004/2022 - Veto total nº 004 ao PLL 002/22, que Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. VTT 003/2022 - Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.