Lista de Proposições

PS 008/2021 - Substitutivo 008 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais. PS 007/2021 - Substitutivo 007 ao PLL 018/21, que Institui o mês 'Julho Verde Escuro', dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos. PS 006/2021 - Substitutivo 006 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. PS 005/2021 - Substitutivo 005 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. PS 004/2021 - Substitutivo 004 ao PLL 016/21, que Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. PS 003/2021 - Substitutivo 003 ao PLL 014/21, que Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino. PS 002/2021 - Substitutivo 002 ao PLL 006/21, que Denomina via pública coberta localizada no Bairro XV de Novembro. PS 001/2021 - Substitutivo 001 ao PLL 003/21, que Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha. PS 004/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. PS 003/2020 - Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PS 002/2020 - Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. PS 001/2020 - Projeto Substitutivo ao PLL 008/20, que Cria o 'Programa Igrejinha do Futuro', com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PS 003/2019 - Projeto Substitutivo nº 003 ao PLL 003/19, que Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PS 002/2019 - Substitutivo ao PLL 003/19, que Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PS 001/2019 - Projeto Substitutivo ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PS 035/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 036/18 PS 004/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 36/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PS 002/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 036/18 "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências”. PS 001/2018 - Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 001/2022 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”.