Lista de Proposições

PINF 538/2021 - Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PINF 537/2021 - Solicita ao Executivo o cronograma das obras realizadas e a serem concluídas no Morro da Fé. PINF 536/2021 - Questiona ao Executivo se o quadro de agentes comunitários de saúde, que fazem jus a remuneração de difícil acesso, encontra-se preenchido, considerando as disposições da Lei Municipal 4.866/2016. PINF 535/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao programa BRASIL NA ESCOLA, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). PINF 534/2021 - Questiona ao Executivo se o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor possui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. PINF 491/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias sobre COVID-19 nos anos de 2020 e 2021. PINF 473/2021 - Solicita ao Executivo um relatório contendo os valores arrecadados pelo município no último ano em multas. PINF 472/2021 - Solicita ao Executivo que seja enviado todos os relatórios de gastos com manutenção e combustível dos veículos escolares do ano de 2020 e 2021. PINF 471/2021 - Questiona ao Executivo por que não iniciou a vacinação no dia seguinte ao recebimento, qual seja dia 15/05. PINF 452/2021 - Questiona ao Executivo se o Município consentiu o termo de adesão ao ‘Programa Saúde com Agente’, conforme dispõe o Edital 01 de 28/04/2021. PINF 451/2021 - Solicita ao Executivo cópia do parecer jurídico da procuradoria geral que justifica a não interposição dos recursos na ação promovida pelo Município de Três Coroas em face do Município de Igrejinha. PINF 374/2021 - Questiona ao Executivo sobre os vídeos de atos de cunho sexual dentro das dependências do patrimônio público no campo de grama sintética da Cohab. PINF 324/2021 - Questiona ao Executivo sobre os bloquetos que foram comprados em 2020. PINF 218/2021 - solicita ao Executivo Municipal que envie para esta Casa Legislativa, conforme disposto no Inciso XII, Art. 36 e Inciso XVIII, Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Igrejinha, informações sobre o calendário letivo de 2021. Solicita que seja informado a data prevista para a volta as aulas, a forma escolhida para a realização destas aulas e a duração do ano letivo 2021. PINF 185/2021 - Questiona ao Executivo a quem compete a fiscalização dos cabos em postes de energia elétrica no município. PINF 184/2021 - Questiona ao Executivo como é realizada a fiscalização dos empreendimentos comerciais em relação ao Decreto Estadual que trata dos protocolos da bandeira preta. PINF 183/2021 - Questiona ao Executivo se o município dispõe de abrigo para pessoas em situação de rua e quais são os projetos existentes que buscam dar auxílio. PINF 058/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre como é organizada a coleta seletiva municipal e o aterro sanitário municipal. PINF 057/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Turismo. PINF 056/2021 - Solicita ao Executivo informações sobre as estratégias de ensino da rede municipal para o ano letivo de 2021.