Lista de Proposições

PV 053/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017. PV 052/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 051/2018 - Inclui dispositivos no capítulo XXVII, da Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018. PV 050/2018 - Denomina via pública no Bairro Rothmann. PV 049/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de Dezembro de 1999, que "Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências". PV 048/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.639, de 10 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a adoção de praças, retornos, canteiros e dá outras providências”. PV 047/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.097, de 03 de maio de 2018. PV 046/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.283, de 09 de junho de 2011. PV 045/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'. PV 044/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências". PV 043/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. PV 042/2018 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer. PV 041/2018 - Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica PV 040/2018 - Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica. PV 039/2018 - Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica. PV 038/2018 - Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. PV 037/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira. PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 035/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 034/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.956, de 09 de junho de 2000, "Denomina vias públicas na Localidade de Solitária e dá outras providências".