Lista de Proposições

MOC 115/2021 - Moção de Apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para que inclua a categoria dos professores como grupo prioritário de vacinação. MOC 094/2021 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que: "Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências". MOC 903/2020 - Moção de Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Inspetores e Escrivães. MOC 566/2020 - Moção de Apelo ao Banrisul, para que empreenda celeridade na operacionalização de linha de crédito que disponibilizará recursos de financiamento a transportadores escolares e taxistas. MOC 526/2020 - Moção de Apelo ao governo do Rio Grande do Sul, para que seja instituída uma linha de crédito especial para os profissionais da área artística musical, através do BANRISUL. MOC 477/2020 - Moção de Apoio aos projetos 1075/2020 e 1089/2020, para que sejam aprovados com urgência os projetos que versam sobre benefício emergencial aos trabalhadores do setor cultural. MOC 343/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que avaliem a possibilidade de repassar integralmente os valores do "fundão eleitoral" para ações de enfrentamento do novo coronavírus. MOC 270/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6485 de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), para que este seja aprovado. MOC 249/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei nº 070/2020. MOC 120/2020 - Moção de Apelo pela revogação da Portaria nº 01/CBMRS/2019, que institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros. MOC 119/2020 - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 218/19, que tramita na Câmara dos Deputados. MOC 1176/2019 - Moção de Apoio aos trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). MOC 1154/2019 - Moção de Repúdio à proposta de aumento do Fundo Eleitoral que tramitam no Parlamento Federal. MOC 1153/2019 - Moção de Apoio para a criação de uma Associação de Amigos de criadores de cavalos crioulos do Vale do Paranhana. MOC 1116/2019 - Moção de Repúdio à proposta de reforma estrutural, que está sendo apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite. MOC 1091/2019 - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. MOC 1037/2019 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja novamente escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 1031/2019 - Moção de Apelo para que o Congresso Nacional aprove com urgência a PEC 410/2018 na Câmara dos Deputados e/ou a PEC 05/2019 no Senado Federal, que tratam sobre a prisão em 2ª instância. MOC 878/2019 - Moção de Apelo ao Governo do Estado, para que permita o desenvolvimento de uma política pública de ingresso continuado no CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul).