Lista de Proposições
FILTRO
8189 Proposições Encontradas
PL 055/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar o imóvel, que especifica.
PL 054/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’.
PL 053/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS.
PL 052/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana.
PL 051/2018 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha.
PL 050/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. G. Schilling - ME.
PL 049/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Minimercado FJ Ltda. - ME.
PL 048/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica.
PL 047/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha”.
PL 046/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
PL 045/2018 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.
PL 044/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.
PL 043/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa D’Paranhana Componentes para Calçados Eireli.
PL 042/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha.
PL 041/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha.
PL 040/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.
PL 039/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”.
PL 038/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”.
PL 037/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”.
PL 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”.