Lista de Proposições

PV 017/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Igrejinha. PV 016/2023 - Altera ementa e dispositivos na Lei 4.677, de 07 de novembro de 2014, que especifica. PV 015/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha. PV 014/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PV 013/2023 - Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PV 012/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PV 011/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. PV 010/2023 - Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. PV 009/2023 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (cipfibro) no âmbito do município de Igrejinha. PV 008/2023 - Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 007/2023 - Dispõe sobre a pintura feita com grafite na paisagem urbana de Igrejinha. PV 006/2023 - Cria o Programa de desenvolvimento sustentável de Igrejinha e dá outras providências. PV 005/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional de Igrejinha. PV 004/2023 - Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. PV 003/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. PV 002/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. PV 001/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, no Município de Igrejinha. PV 065/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha. PV 064/2022 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.145, de 25/10/2018 que ‘Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo município de Igrejinha/RS’. PV 063/2022 - Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha.