Lista de Proposições

PDP 038/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o desassoreamento no Arroio Nicolau, nos trechos dos Bairros Bom Pastor e Vila Nova. PDP 020/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o conserto da boca de lobo localizada na Rua Nicolau Mentz, nº 115, Bairro Vila Nova. PDP 019/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a colocação de proteção lateral na ponte da Morada Verde, Bairro Casa de Pedra. PDP 018/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma do campo de futebol do Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto. PDP 017/2020 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Pedro Kehl, em frente ao Posto de Saúde do Bairro Viaduto. PDP 016/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos brinquedos da pracinha do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. PDP 007/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma da parada de ônibus localizada em frente ao nº 1032 da Rua Dos Renck, Bairro Figueira. ME 062/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 048/20, que Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica. ME 058/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 49/20, que Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha. ME 031/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”. ME 025/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. ME 022/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. ME 018/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que PS 004/2020 - Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. PS 003/2020 - Projeto Substitutivo ao PLL 018/20, que Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PS 002/2020 - Projeto Substitutivo ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. PS 001/2020 - Projeto Substitutivo ao PLL 008/20, que Cria o 'Programa Igrejinha do Futuro', com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PC 001/2020 - Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 001/2020 - Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.