Lista de Proposições

PDP 044/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e recolocação das estruturas de ferro de proteção da ponte sobre o arroio localizado na Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira. PDP 043/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção do campo de areia localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira, bem como a revitalização da praça e dos equipamentos de ginástica. PDP 019/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada de capim no campo do Loteamento Acácias e nos arredores. PDP 018/2021 - Solicita ao Executivo que providencie o reparo da Rua Osvaldo Cruz, no trecho de acesso a RS-115, próximo ao Posto Abastec. PDP 017/2021 - Solicita ao Executivo que providencie a reforma e a pintura da passarela sobre o Arroio Koetz, na Rua D. João VI com Plínio Salgado, Bairro Viaduto. ME 069/2021 - Mensagem Retificativa nº 070 ao PL 072/21, que Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município. ME 065/2021 - Mensagem Retificativa 065 ao PL 068/21, que Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. ME 063/2021 - Mensagem Retificativa 063 ao PLC 001/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. ME 057/2021 - Mensagem Retificativa nº 057/21 ao PL 061/21, que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica. ME 045/2021 - Mensagem Aditiva 045 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. ME 044/2021 - Mensagem Modificativa 044/21 ao PL 039/21, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. ME 038/2021 - Mensagem Retificativa 038 ao PL 042/21, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI. ME 035/2021 - Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'. ME 027/2021 - Mensagem Retificativa ao PL 033/21, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. ME 016/2021 - Mensagem Retificativa 016/21 ao PL 22/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.590, de 19 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos”. ME 011/2021 - Mensagem Retificativa 011/21 ao PL 015/21, que Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. ME 008/2021 - Mensagem Retificativa 008 ao PL 012/21, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos. VTT 005/2021 - Veto Parcial ao PLL 027/21, que Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências. VTT 004/2021 - Veto ao Substitutivo 011/21 do PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha. VTT 003/2021 - Veto Parcial 003 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher.