Lista de Proposições

ME 068/2022 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 029/22, que Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. ME 042/2022 - Mensagem Retificativa nº 042 ao PL 054/22, que Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ME 037/2022 - Mensagem Retificativa N°037 ao PL 48/2022 Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”. ME 034/2022 - Mensagem Retificativa nº 034/22 ao PL 043/22, que Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 022/2022 - Mensagem Retificativa nº 022/22 ao PL 038/22, que Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. ME 011/2022 - Mensagem Retificativa nº 011 ao PL 023/22, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. ME 002/2022 - Mensagem Retificativa e Aditiva nº 002/22 ao PL 007/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. VTT 006/2022 - Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. VTT 005/2022 - Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. VTT 004/2022 - Veto total nº 004 ao PLL 002/22, que Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. VTT 003/2022 - Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. VTT 002/2022 - Veto Total nº 002/22 ao PLL 019/22, que Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. VTT 001/2022 - Veto nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 016/2022 - Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PS 015/2022 - Substitutivo 015 ao PLL 063/22, que Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha. PS 014/2022 - Substitutivo 014 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema. PS 013/2022 - Substitutivo nº 013 ao PLL 047/22 que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'. PS 012/2022 - Substitutivo nº 012 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica. PS 011/2022 - Substitutivo nº 011 ao PLL 047/22, que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'.