Lista de Proposições

PV 020/2020 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”. PV 019/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências. PV 018/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PV 017/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'. PV 016/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PV 015/2020 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 014/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 013/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 012/2020 - Institui o Auxílio Alimentação no município de Igrejinha/RS, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de COVID-19. PV 011/2020 - Institui o Banco Municipal de Alimentos no município de Igrejinha. PV 010/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 009/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 008/2020 - Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PV 007/2020 - Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências. PV 006/2020 - Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Igrejinha. PV 005/2020 - Dispõe, na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos do Contrato de Promessa de Doação fixados pelo PRODEN, durante o período de calamidade sanitária decretada para combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 004/2020 - Dispõe, na Lei nº 4.504, de 26 de março de 2013 que instituiu o Programa de Aluguel Social, sobre a concessão de benefício de aluguel social em decorrência de situação de vulnerabilidade social durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 003/2020 - Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. PV 002/2020 - Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. PV 001/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Igrejinha.