Lista de Proposições

PV 042/2022 - Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha. PV 041/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.443, de 24/04/1997 que especifica. PV 040/2022 - Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. PV 039/2022 - Altera dispositivos na lei Municipal 4.435, de 26 de dezembro de 2012, que regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e revoga a lei nº 177, de 16 de abril de 1971. PV 038/2022 - Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo. PV 037/2022 - Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. PV 036/2022 - Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 035/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 034/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. PV 033/2022 - Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito. PV 032/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. PV 031/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de limpeza e dá outras providências. PV 030/2022 - Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Igrejinha. PV 029/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. PV 028/2022 - Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’. PV 027/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.512 de 02/07/2013, que ‘Que denomina vias públicas no Loteamento panorama, bairro Viaduto’. PV 026/2022 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências. PV 025/2022 - Institui no Município de Igrejinha a Semana Municipal das Mães Atípicas. PV 024/2022 - Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo. PV 023/2022 - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Igrejinha e dá outras providências.