Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos

Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 53/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 54/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 55/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 50/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 12/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 36/2019 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 35/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 38/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 2/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências. Ver. Guto Scherer Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 20/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 18/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 19/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 14/2019 - Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 8/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos ME 7/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PV 1/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos EM 2/2019 - Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos EM 1/2019 - Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 5/2019 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 1/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 4/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 53/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 51/2018 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 47/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 46/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 42/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 41/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 40/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 38/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 34/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 30/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 3/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 7/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 11/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos PL 8/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal
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