Pareceres da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 10/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 9/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 7/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 1/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 68/2022 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 67/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 55/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 13/2022 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo no ano de 2022.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 59/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 27/2021 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 19/2021 - Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 18/2021 - Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PS 9/2021 - Substitutivo 009 ao PLL 010/21, que Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha.
Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 51/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e o respectivo Fundo Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, que especifica, à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 16/2021 - Institui a Semana Municipal da Representatividade da Mulher e da Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Ver.ª Diana Natali Spohr
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 14/2021 - Estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra mulher pela rede municipal de ensino.
Ver.ª Carine Santos Martini
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 49/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 12/2021 - Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha.
Ver.ª Carine Santos Martini
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 30/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 24/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 27/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 21/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 14/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.389, de 16 de abril de 2003 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 5/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 47/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 20/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 5/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 2/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 1/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Executivo Municipal
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PL 94/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 85/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 53/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 54/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.311, de 20 de outubro de 2011 que “Cria o Conselho Municipal do Idoso – CMI”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 55/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 50/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 12/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica.
Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 36/2019 - Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Igrejinha/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 35/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 38/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PV 2/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências.
Ver. Guto Scherer
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 20/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 18/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 4.932, de 03 de novembro de 2016 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 19/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”.
Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 14/2019 - Disciplina o controle das atividades realizadas por adolescentes (até os 18 anos, ou 21, em casos especiais), encaminhados pelo Poder Judiciário, que se encontram em conflito com a lei, devido à autoria de ato infracional, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para cumprimento de medidas socioeducativas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 8/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
ME 7/2019 - Mensagem Aditiva ao PL 001/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que
Executivo Municipal
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PV 1/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental.
Ver. Dirceu Valdir Linden Junior
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
EM 2/2019 - Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica.
Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
EM 1/2019 - Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica.
Ver. Carlos R. Karloh (Padilha)
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 11/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 5/2019 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 1/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 4/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 53/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 51/2018 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca do Turismo do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 47/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 46/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 42/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 41/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 40/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 38/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.435, de 26 de dezembro de 2012 que “Regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) e revoga a Lei nº 177, de 16 de abril de 1971”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 34/2018 - Altera dispositivo na Lei n° 5.071, de 20 de março de 2018, que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 32/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 30/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 3/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 7/2018 - Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Igrejinha.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 11/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.”
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos
PL 8/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
Executivo Municipal