Pareceres da Comissão de Orçamento e Finanças

Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 13/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 4/2024 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 3/2024 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Mesa Diretora, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 8/2024 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar os imóveis, que especifica, bem como a conceder o uso de áreas à Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – ASPEUR, mantenedora da Universidade FEEVALE. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2024 - Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a atividades e eventos realizados no território do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 7/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 6/2024 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 61/2023 - Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 66/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 65/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.644, de 23 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 64/2023 - Institui a gratificação de função de Vacinador, vinculado à Secretaria de Saúde, do Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 63/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 62/2023 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2024, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 60/2023 - Dispõe sobre o pagamento do completivo individual dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública no âmbito do Município de Igrejinha, bem como inclui o art. 48-A na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 59/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Pentecostal Unida do Brasil. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 53/2023 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 56/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artsound Centro Automotivo Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 46/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria M R Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 55/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 51/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. – Agência de Fomento/RS para a aquisição de placas de energia fotovoltaica e equipamentos para o processamento de resíduos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 50/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Sociedade Esportiva e Cultural Onze Amigos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 49/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material Escolar para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 14/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Ver. Marivaldo Pereira Leal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 47/2023 - Autoriza o Município a arrecadar tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de débito e de crédito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 44/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira complementar, denominado “Completivo Remuneratório”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 43/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Imaculada Conceição de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 40/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.354,98 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 36/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Indústria de Alimentos Rei do Gado Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 37/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Marcia Maria Foscarini Hartz Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 35/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 32/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 31/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 29/2023 - Cria o Programa Pavimentação Comunitária em vias e logradouros públicos e dispõe sobre sua execução. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 27/2023 - Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 28/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras Providências". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 26/2023 - Inclui dispositivo na Lei nº4.808, de 21 de dezembro de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a receber parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 25/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 5.593, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 22/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 18/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 21/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.440, de 25 de outubro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 19/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 12/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 3/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012. Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Juliano Rodrigues Tormes Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 2/2023 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 11/2023 - Revoga dispositivos da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 13/2023 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 8/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 9/2023 - Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 7/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 6/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 5/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 92/2022 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 90/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 89/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 76/2022 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 80/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 71/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 57/2022 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 70/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.230.450,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 69/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Metalização Igrejinha Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 51/2022 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 67/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 66/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.517, de 31 de maio de 2022 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 58/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 63/2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 62/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 54/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 54/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 55/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 52/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.000,00 ( trezentos e vinte e sete mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 50/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 40/2022 - Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 37/2022 - Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências. Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 2/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Ver.ª Diana Natali Spohr Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 1/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. Ver.ª Diana Natali Spohr Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 32/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 29/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 19/2022 - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências. Ver.ª Diana Natali Spohr Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 40/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 37/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 36/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 35/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 33/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 23/2022 - Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 26/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 18/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 21/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 17/2022 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 831.000,00 (oitocentos e trinta e um mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 11/2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 16/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 15/2022 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 12/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo no ano de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 74/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5000665-96.2021.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC e Rede de Ensino Faveni Ltda. e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 73/2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 72/2021 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 71/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria Igrejinha Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 70/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 69/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Escola Municipal de Educação Infantil João Henrique Alfredo Grings, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 47/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa MB Dublagens Serviços de Acabamento Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 68/2021 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 66/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 65/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis, que especifica, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 64/2021 - Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 63/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 58/2021 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 59/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 57/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 54/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Casa de Carnes o Rei do Gado Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 55/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Maldaner Injetados EIRELI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 48/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 49/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2021 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 32/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 44/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 43/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2021 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 36/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 34/2021 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 31/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 30/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 29/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 26/2021 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lucas Matheus Flesch Pizzas. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 25/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.226, de 04 de junho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 24/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 27/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 23/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 21/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 15/2021 - Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 12/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 6/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária”, regulamentando as modificações trazidas pela Lei Complementar nº 175/2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 5/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 4/2021 - Revoga dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2021 - Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 55/2020 - Fixa os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 51/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.511.484,92 (um milhão, quinhentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 47/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 48/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2020 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.148.421,85 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.692.700,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil e setecentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 31/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 34/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 30/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 28/2020 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 27/2020 - Referenda integralmente o art. 149 e o § 21 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, alterando dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 26/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 22/2020 - Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 15/2020 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 14/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 13/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 21/2020 - Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 20/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 19/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 17/2020 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 16/2020 - Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 15/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 5/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 1/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 103/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Espaço Tibet Restaurante Ltda. - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 100/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.204, de 21 de dezembro de 2001 que ‘Institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 82/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 94/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.145, de 25 de outubro de 2018 que “Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 98/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Do Valle Indústria de Palmilhas para Calçados Eireli. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 97/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 96/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Stefanello Madeireira Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 95/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Império Sul Têxtil Ltda. - ME. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 93/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Bianca Leticia Machado - ME. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 92/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lolita Pimenta Eireli. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 91/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Elektro Mais – Soluções Elétricas Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 90/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda. - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 88/2019 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2020, concede desconto de IPTU às empresas do Município. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 79/2019 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 74/2019 - Autorizado o Município a conceder incentivos fiscais e instituir incubadoras de empresas de base tecnológica, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 80/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 78/2019 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 72/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 63/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 68/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 62/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 59/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 58/2019 - Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 57/2019 - Dispõe sobre o serviço municipal de inspeção industrial e sanitária do Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 56/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 53/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Luiz Fernando Salvador. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 11/2019 - Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo Ver. Guto Scherer Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 55/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 52/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha". Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 46/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.162, de 11 de dezembro de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 10/2019 - Cria a “Semana Municipal de Educação Financeira” e dá outras providências. Ver. Guto Scherer Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 37/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989 que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 49/2019 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 47/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 4.255, de 09 de março de 2011 que “Dispõe sobre o pagamento parcelado e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis Municipais nº 3.140, de 2001 e nº 3.675, de 2005, e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 44/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 12/2019 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que ‘Institui o Código de Posturas do município e dá outras providências", que especifica. Ver. Dirceu Valdir Linden Junior Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 48/2019 - Institui a tarifa para utilização da quadra sintética, localizada na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 45/2019 - Ratifica a alteração no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (PRÓ-SINOS) aprovada pela Assembleia Geral. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 30/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 35/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 43/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 38/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Braulio Silveira de Melo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 40/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Vinicio Mateus de Oliveira Morgenstern. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 39/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PR 1/2019 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 31/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Atelier de Calçados H M Ltda. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 32/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 24/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 34/2019 - Reajusta os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 33/2019 - Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 26/2019 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 8/2019 - Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PV 5/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 22/2019 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 6.938/81 e alterações. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a recompor os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 20/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 19/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 17/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublenova Dublagens Ltda. - EPP. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 16/2019 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Adriana Edinger da Rosa - ME. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 15/2019 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 72/2018 - Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 12/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 8/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 11/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 10/2019 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 9/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.027.254,04 (três milhões, vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 7/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender - CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 6/2019 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 3/2019 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.222, de 29 de dezembro de 1995 que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, imóvel que especifica, e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 4/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do educador multimeios, monitora e auxiliar de monitora, no município de igrejinha, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 77/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 76/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 5.161, de 28 de novembro de 2018 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 62/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 64/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 60/2018 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 59/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 53/2018 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo Município de Igrejinha/RS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 58/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 10/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PR 7/2018 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 52/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para a execução de obras de infra-estrutura urbana. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 48/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional, que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 44/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 42/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 41/2018 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 40/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 36/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996 que “Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Igrejinha e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PR 5/2018 - Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 33/2018 - Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 18/2018 - Cancela lançamentos tributários, conforme especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 20/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 16/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 12/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 11/2018 - Altera dispositivo na Lei n.° 4.316, de 04 de novembro de 2011 que “Institui e organiza o Plano de Carreira dos Cargos de Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora do Município de Igrejinha, cria o respectivo quadro de cargos.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 9/2018 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 8/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Nova, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 2/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil reais), que especifica. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças PL 1/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.730.197,61 (três milhões, setecentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), que especifica. Executivo Municipal
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